Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio

28/03/2025 13:23

LAÇOS ROMPIDOS

Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio

Rafa Santos
28 de março de 2025, 8h23

Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da decretação do divórcio.

Prossiga em Consultor Jurídico

Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha, decide STJ

                                                                                                                            

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido

13/02/2025 12:00
STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido 12/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 13/02/2025 Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já...

STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil

12/02/2025 13:39
Avançada X Qualificada STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil José Higídio 12 de fevereiro de 2025, 12h48 Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>