“Trânsito seguro para motociclistas”

03/08/2012 - 11h17 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 03/08/2012 - 12h54

Trânsito seguro para motociclistas terá debate na CAS

Da Redação

“Trânsito seguro para motociclistas” é o tema do seminário que será realizado, em setembro, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O objetivo é propor mudanças para reduzir os acidentes e estabelecer medidas socioeducativas.

A CAS começou a discutir o assunto na audiência pública realizada em maio a partir da iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), preocupada com a situação dos motociclistas. Na ocasião, os especialistas classificaram como “epidemia” o crescimento do número de acidentes com motos no Brasil. A deficiência no processo de habilitação de motociclistas, o excesso de velocidade, a fadiga resultante de longas jornadas de trabalho, além do consumo de álcool e drogas e a desatenção ao conduzir a moto, foram apontados como principais causas de acidentes.

Também foram apresentados dados da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet). Segundo levantamentos da entidade, a cada seis internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de hospitais públicos no Brasil, quatro são de vítimas de acidentes com motos.

O seminário será realizado em 13 de setembro, no auditório Petrônio Portela do Senado, das 8 horas às 13h30. Será dividido em dois momentos, o primeiro destinado a debater a legislação, fiscalização e política de segurança e no segundo a saúde, o processo de habilitação dos condutores e as questões socioeducativas.

Estão convidados representantes do Departamento Nacional de Trânsito; dos Sindicatos de Motociclistas Profissionais; do Ministério do Trabalho e Emprego; da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego; da Associação Médica Brasileira (AMB); da Federação Nacional das Auto Escolas Centro de Formação de Condutores (Feneauto); e um Consultor da Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violência e Acidentes do Ministério da Saúde.

 

Agência Senado

 

Notícias

Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1

Trabalho Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1 Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso. Da Redação segunda-feira, 11 de novembro de 2024 Atualizado às 12:07 Uma PEC - proposta de emenda à constituição...

Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?

Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado? A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil. Em 2021, em sede do...

Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem

Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara O STJ mudou seu entendimento sobre a penhorabilidade de imóveis alienados fiduciariamente em execuções de despesas condominiais, reconhecendo a possibilidade de penhorar o bem,...

Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural

Impenhorabilidade Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural STJ decidiu que, para impenhorabilidade, apenas a área produtiva de pequenas propriedades rurais deve ser considerada, excluindo-se a área de preservação ambiental. Decisão baseou-se em assegurar que...

Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós

Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós 20/07/2021 Prova de existência de filhos não é suficiente. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Seung Chul Kim, da 1ª Vara Cível de Cotia, que negou pedido de registro tardio de...