Escolas poderão ter Semana de Educação Ambiental

30/03/2012 - 18h14 Comissões - Meio Ambiente - Atualizado em 30/03/2012 - 20h22

Escolas poderão ter todos os anos uma Semana de Educação Ambiental

Augusto Castro

A instituição de uma semana de educação ambiental a cada ano nas escolas de ensino fundamental e médio é um dos 26 itens na pauta de votações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que se reúne nesta terça-feira (3). As votações de projetos têm início logo após audiência pública sobre a Conferência Rio+20.

De autoria do ex-deputado Maurício Rands (PT-PE), o projeto de lei (PLC 15/09) recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Ana Rita (PT-ES). O texto estabelece que a semana de educação ambiental se realizará anualmente na primeira quinzena do mês de junho – 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente - e contará com atividades desenvolvidas em todos as disciplinas curriculares.

Na opinião da relatora, a semana de educação ambiental deve ser uma ocasião para a abordagem do tema de forma articulada, buscando conscientizar crianças e jovens sobre a necessidade de mudança dos padrões de conduta da civilização, a fim de garantir sua sustentabilidade, um meio ambiente saudável e a preservação da biodiversidade.

Ana Rita apresentou emenda para deixar claro que a realização da semana comemorativa não deve substituir as atividades permanentes ou periódicas realizadas pelas escolas sobre preservação do meio ambiente ou temas correlatos.

Se aprovado na CMA, o projeto segue para apreciação, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

 

Agência Senado

 

Notícias

Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro

Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho quarta-feira, 16 de outubro de 2024 Atualizado em 15 de outubro de 2024 18:03 A separação de fato, embora não dissolva formalmente o vínculo matrimonial, é uma realidade que afeta...

STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão

IPTU e outros STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão Danilo Vital 13 de outubro de 2024, 13h25 Há uma exceção: os casos em que exista ação judicial ou pedido administrativo pendente de julgamento. Para esses, a aplicabilidade da tese é imediata. Confira em...

Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução

Bem de família Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução Imóvel tem alienação fiduciária da Caixa e serve como residência da família. Da Redação domingo, 13 de outubro de 2024 Atualizado em 9 de outubro de 2024 10:15 O juiz de Direito Thiago Cavicchioli Dias, da 1ª vara...

Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros

Herança Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros. Da Redação segunda-feira, 7 de outubro de 2024 Atualizado em 8 de outubro de 2024 10:15 Herdeiros que...