Juízes discutem motivos das ameaças

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Juízes discutem motivos das ameaças e do desinteresse pela carreira

08/10/2012 - 15h39

A existência de 150 magistrados ameaçados no País e a queda do interesse pela carreira da magistratura estão entre os assuntos discutidos no Encontro Regional Norte do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda-feira (8/10), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus.

Magistrados de todos os estados da região Norte discutem mecanismos de valorização da magistratura, envolvendo-se temas como segurança, condições de trabalho, formação e comunicação com a sociedade. Sobre as ameaças contra magistrados, o coordenador do programa, conselheiro José Lucio Munhoz, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, afirmou que elas se devem à “forte” atuação do Poder Judiciário contra a corrupção e outras formas de crimes.

“O Brasil tem, segundo informações da Corregedoria Nacional de Justiça, 150 magistrados sob ameaça. Eles estão ameaçados justamente porque a atuação do Poder Judiciário contra a corrupção e outras modalidades de crimes incomoda. Se o Judiciário fosse conivente com a criminalidade, nós não teríamos juízes ameaçados”, declarou José Lucio Munhoz.

O conselheiro também alertou para o fato de a carreira da magistratura ser hoje menos atrativa, em função, segundo ele, de defasagens remuneratórias, excessiva pressão por produtividade e deficiências estruturais para o desempenho de suas atividades. Ele citou o caso de candidatos situados entre os primeiros colocados em concursos de ingresso na magistratura que desistiram de entrar para a carreira. Falou também sobre o aumento dos índices de pedidos de exoneração de juízes e desembargadores.

O conselheiro José Lucio Munhoz informou que as propostas apresentadas pelos participantes do encontro serão encaminhadas para o CNJ, escolas da magistratura, corregedorias e outros órgãos do Poder Judiciário. Segundo ele, parte dessas propostas será adotada por essas instituições com o objetivo de valorizar a magistratura e melhorar sua imagem perante a sociedade.


Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
 

Notícias

A advocacia extrajudicial e a coerente redução da judicialização

A advocacia extrajudicial e a coerente redução da judicialização Elizabeth Pinsani Esse artigo trata de uma evolução histórica da resolução de litígios, de forma legal, porém, fora do judiciário por serem deliberadas de forma amigável. Como o seu desenvolvimento tem sido recepcionado e disseminado...

E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

E agora, posso mudar o nome sem justificativa? Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa A Lei de Registros Públicos, em sua redação atual, também trouxe novidades para os que vivem em união estável, aproximando o instituto, quanto a suas características, ao...

Lei que altera cálculo do ITCD é sancionada pelo governador

18/07/2022 16h45 Lei que altera cálculo do ITCD é sancionada pelo governador Mudança no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação originou-se de projeto de lei aprovado em junho, na ALMG. Foi publicada em edição extra do Diário Oficial de Minas Gerais nesta segunda-feira (18/7/22)...

STJ - ITCD. Partilha de bens. Discussão a respeito da alíquota progressiva.

STJ - ITCD. Partilha de bens. Discussão a respeito da alíquota progressiva. Processo: REsp 1.990.761-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 29/06/2022. Ramo do Direito: Direito Tributário Tema: ITCD. Partilha de bens. Discussão a respeito da...