Meus Bens? Namorados confinados juntos buscam advogados para evitar união estável

Cartório Informativo > Meus Bens? Namorados confinados juntos buscam advogados para evitar união estável

Origem da Imagem/Fonte: Direito News
bit.ly/36Rx9WT | Escritórios de advocacia começam a receber uma demanda típica da quarentena. Casais de namorados que decidiram se confinar juntos querem garantir que o período de isolamento não configure união estável

Meus Bens? Namorados confinados juntos buscam advogados para evitar união estável

direitonews.com.br|junho 01, 2020

Segundo Luiz Kignel, do escritório PLKC, a experiência de morar junto tende a descaracterizar um namoro, porque envolve troca econômica. Porém, para clientes preocupados, ele tem dito que a excepcionalidade da pandemia pode valer como justificativa de que o relacionamento não foi tão longe.

Para Maria Alice Deucher, do Moreau Valverde, que também foi consultada, os casais que desejam maior segurança podem fazer um contrato de namoro, sem necessidade da participação de um advogado.

Fonte: Painel
Extraído de Direito News

Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ

30/01/2024 11:56

segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ A dívida condominial é uma obrigação propter rem (na qual o titular do direito sobre uma coisa passa a ser devedor da prestação que não foi paga pelo antigo proprietário), o que...

Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação

25/01/2024 13:14

DECISÃO 24/01/2024 07:00 Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa...

Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum

24/01/2024 12:25

Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma pessoa deve pagar indenização a seu ex-cônjuge em caso de uso exclusivo do imóvel comum do antigo casal. Mas essa lógica não se aplica aos casos em que o...

Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ

23/01/2024 14:07

Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ Na impugnação parcial ao cumprimento de sentença, o credor tem direito de receber a parte incontroversa (não questionada) da dívida, inclusive por meio de penhora. Assim, não há razão para que o juízo postergue a execução...

A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I

11/01/2024 14:03

A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 Atualizado às 12:06 Introdução A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito...

Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?

27/12/2023 10:32

OPINIÃO Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês? Ingrid Gadelha 26 de dezembro de 2023, 16h17 A finalidade é deixar a informação mais acessível a um público mais amplo, garantindo seu total entendimento sem se perder em detalhes intrincados. Prossiga em Consultor...

Notícias