Perfil exigido é entrave para a adoção

Exigência de pretendentes é entrave na adoção

25/01/2012 - 00h00

O perfil exigido pelos pretendentes é o principal entrave para a adoção. A avaliação é do coordenador do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e também juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes. Levantamento do último dia 10 de janeiro mostrou que o número de pessoas que desejam adotar no Brasil mantém-se quase cinco vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis – são 27.298 interessados e 4.985 à espera de uma nova família.

“Na maioria dos casos, os pretendentes tem um perfil de criança desejado. Geralmente é branca, menina, com até quatro anos, que não seja portadora de nenhuma moléstia nem pertença a grupos de irmãos. Por isso, o número de pretendentes é bem maior”, destacou Lupianhes.

De acordo com o levantamento, dos inscritos no Cadastro Nacional de Adoção apenas 34,53% são indiferentes à raça do filho (a) pretendido. Dos interessados, 91,03% manifestaram o desejo por adotar brancos. Aceitam pardos 61,12% e negros 34,28% dos pretendentes.

A maior parte dos inscritos (82,76%) tem interesse de adotar apenas uma criança. Segundo o CNA, 82,14% manifestaram o desinteresse por adotar irmãos. Outros 80,28% negam-se a adotar até mesmo gêmeos.

No que diz respeito ao gênero pretendido, 33,23% dos pretendentes manifestaram interesse por adotar meninas e apenas 9,60% desejam meninos. Indiferentes ao sexo da criança/adolescente somam 58,89% dos inscritos no Cadastro Nacional de Adoção.

Com relação à idade, a preferência é praticamente por bebês – 17,97% desejam crianças até um ano de idade; 19,90% de um aos dois anos; 20,50% de dois aos três anos; 18,32% de três aos quatro anos. Pessoas interessadas em adotar crianças com mais de oito anos somam menos de 1%.

Crianças - Os dados do Cadastro Nacional de Adoção indicam que o perfil de muitas das crianças e adolescentes disponíveis foge ao exigido pelos pretendentes. No que se refere à raça, por exemplo, a maior parte das crianças (45,40%) é parda. Negras somam 18,88% e brancas 34,56%.

De acordo com o levantamento, 76,85% daqueles que estão à espera de uma nova família possuem irmãos, sendo 34,44% deles com o familiar também inscrito no CNA. Ainda segundo o cadastro, 22,21% das crianças e adolescentes disponíveis registram algum tipo de problema de saúde.

Mudança - Nicolau Lupianhes ressaltou que a construção de uma família independe de cor ou idade. De acordo com o coordenador do CNA, a edição da Nova Lei da Adoção (12.010/2009) tem contribuído para mudar o pensamento dos muitos pretendentes de que o filho adotado tem que ter traços semelhantes aos dos pais adotivos.

“A norma exige que o pretendente faça um curso de preparação. Isso tem sido muito bom, pois tem ajudado os interessados a mudarem as exigências do perfil, o que é salutar”, afirmou.

“Se alguém comparecer à Vara da Infância e Juventude e não relatar exigência com relação à idade, sexo ou gênero, essa pessoa terá um filho em pouquíssimo tempo”, acrescentou Lupianhes.

O Cadastro Nacional de Adoção foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça, em abril de 2008, para reunir informações a respeito de pretendentes e crianças e adolescentes disponíveis em todo o Brasil. O objetivo é tornar mais ágil o processo de adoção e possibilitar a realização de políticas públicas na área.

 

Giselle Souza
Foto/Fonte: Agência CNJ de Notícias

Notícias

Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA 16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...

Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...