Registro civil na maternidade: emissão online garante rapidez

Registro civil na maternidade: emissão online garante rapidez

06/09/2012 - 16h05

Desde a reinstalação, em julho, do Posto Avançado de Registro Civil no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista (RR), 242 crianças já foram registradas. O documento é emitido online pelo Tabelionado Deusdete Coelho Filho e fica pronto em menos de um minuto.

Segundo o tabelião do cartório 1º Ofício de Boa Vista, Deusdete Coelho Filho, o Posto Avançado de Registro Civil da maternidade é fundamental, pois oficializa a existência do indivíduo enquanto cidadão. “O registro civil para nós tem um significado mais que especial, pela importância que tem o primeiro registro ao conferir a cidadania ao registrando”, destacou o tabelião.

Para registrar o bebê na maternidade, os pais devem ter em mãos a Declaração do Nascido Vivo (DNV), que é expedida pelo Hospital Materno, juntamente com os documentos de identidade dos pais. Além disso, devem ser observadas as especificidades de cada caso, como exemplo os pais casados, não casados, mãe solteira, mãe menor de 16 anos e pais indígenas.

Na maternidade – O Posto Avançado de Registro Civil na Maternidade foi reativado conforme determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRR. O atendimento no Posto é feito de segunda a sexta-feira, pela manhã, de 8 às 10 horas e das 14 às 16 horas.

 

Do TJRR
Extraído de CNJ 

Notícias

União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal

Direitos sucessórios União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal 19 de dezembro de 2024, 12h31 No recurso especial, a mulher alegou que a competência seria do juízo do domicílio do réu apenas se nenhuma das partes morasse no lugar do último domicílio do suposto...

Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias

Opinião Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias Maria Carolina Stefano Pedro Gabriel Romanini Turra 13 de dezembro de 2024, 6h31 O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...

TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade

Penhora TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família. Da Redação segunda-feira, 9 de dezembro de 2024 Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32 A 4ª câmara de Direito...

Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar

Troca de família Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar Paulo Batistella 5 de dezembro de 2024, 10h31 O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...