Regulamentação do trabalho doméstico deve ocorrer em maio

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Regulamentação do trabalho doméstico deve ocorrer em maio, prevê senadora

27/04/2015, 09h11 - ATUALIZADO EM 27/04/2015, 11h12

 

Em entrevista ao programa Conexão Senado - veiculado pela Rádio Senado nesta segunda-feira (27), quando se comemora o Dia da Empregada Doméstica -, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que é possível que até maio seja aprovada a regulamentação da lei que garante direitos trabalhistas à atividade do empregado doméstico. Procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin comentou alterações feitas à proposta na Câmara dos Deputados e destacou os pontos que ainda causam impasse, como a contribuição previdenciária e a carga horária. Mas adiantou que as negociações para a regulamentação estão avançadas no Senado e é grande a sensibilidade dos senadores para atender às reivindicações dos trabalhadores domésticos.

 

 

 

 

 

 
 
00:0010:13

Opções: Download

Agência Senado

 

Notícias

A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas

Extraído de DireitoNet Juristas são contra PEC dos Recursos 16/mai/2011 Fonte: OAB - Conselho Federal A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...

Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal

Gabarito Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal (16.05.11) Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...

Juiz explica direitos dos homossexuais

Extraído de Recivil Juiz explica direitos dos homossexuais Família decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar prevista na Constituição Federal. Mas com a recente decisão do Supremo Tribunal...

Dá para baixar?

  Honorários ajudam a construir imagem do escritório Por Lucas dos Santos Faria   Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...

Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos

Extraído de LiberdadeeJustica Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos Posted by liberdadeejustica ⋅ maio 14, 2011 Fonte: ConJur No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os direitos decorrentes dela aos casais...

Trabalho para servidores

  Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade Por Gabriela Schiffler   A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi criada com o intuito de oferecer uma justiça mais rápida, simplificada, eficiente e que preste atendimento às pessoas com menor...