Regulamentação do trabalho doméstico deve ocorrer em maio

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Regulamentação do trabalho doméstico deve ocorrer em maio, prevê senadora

27/04/2015, 09h11 - ATUALIZADO EM 27/04/2015, 11h12

 

Em entrevista ao programa Conexão Senado - veiculado pela Rádio Senado nesta segunda-feira (27), quando se comemora o Dia da Empregada Doméstica -, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que é possível que até maio seja aprovada a regulamentação da lei que garante direitos trabalhistas à atividade do empregado doméstico. Procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin comentou alterações feitas à proposta na Câmara dos Deputados e destacou os pontos que ainda causam impasse, como a contribuição previdenciária e a carga horária. Mas adiantou que as negociações para a regulamentação estão avançadas no Senado e é grande a sensibilidade dos senadores para atender às reivindicações dos trabalhadores domésticos.

 

 

 

 

 

 
 
00:0010:13

Opções: Download

Agência Senado

 

Notícias

Todos contra o novo Código de Processo Civil

Brasil Econômico - Todos contra o novo Código de Processo Civil (20.04.11)   Maeli Prado Desde outubro de 2009, quando o presidente do Senado, José Sarney, convocou uma comissão de juristas para redesenhar o Código de Processo Civil (CPC), o novo texto daquele que é classificado como a espinha...

Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento

Extraído de Recivil Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento. A Turma asseverou ser possível, em situações excepcionais de necessidade financeira, flexibilizar a vedação do art. 1.676 do CC/1916 e abrandar as cláusulas vitalícias de inalienabilidade, impenhorabilidade e...

Violência doméstica

  Lei Maria da Penha vale para relação homoafetiva Embora a Lei Maria da Penha seja direcionada para os casos de violência contra a mulher, a proteção pode ser estendida para os homens vítimas de violência doméstica e familiar. O entendimento é do juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara...

Seguradora não pode exigir segunda perícia

Extraído de Olhar Direto 18/04/2011 - 14:57 Seguradora não pode exigir segunda perícia Conjur Se o INSS, com seus rigorosos critérios técnicos, reconhece a incapacidade do segurado, não será necessária outra perícia médica para comprovar a mesma situação diante da seguradora. A partir deste...

Venda casada de cartão é ilegal

Extraído de JusClip Venda casada de cartão é ilegal 18/04/2011 A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de 1ª Instância e condenou um banco a ressarcir em dobro a aposentada C.L.S., moradora da capital mineira, por cobrar taxas pelo uso de um cartão de...