Regulamentação do trabalho doméstico deve ocorrer em maio

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Regulamentação do trabalho doméstico deve ocorrer em maio, prevê senadora

27/04/2015, 09h11 - ATUALIZADO EM 27/04/2015, 11h12

 

Em entrevista ao programa Conexão Senado - veiculado pela Rádio Senado nesta segunda-feira (27), quando se comemora o Dia da Empregada Doméstica -, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que é possível que até maio seja aprovada a regulamentação da lei que garante direitos trabalhistas à atividade do empregado doméstico. Procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin comentou alterações feitas à proposta na Câmara dos Deputados e destacou os pontos que ainda causam impasse, como a contribuição previdenciária e a carga horária. Mas adiantou que as negociações para a regulamentação estão avançadas no Senado e é grande a sensibilidade dos senadores para atender às reivindicações dos trabalhadores domésticos.

 

 

 

 

 

 
 
00:0010:13

Opções: Download

Agência Senado

 

Notícias

Fiança questionada

  STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...

Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação

Quinta-feira, 17 de março de 2011 Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...

Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?

Fonte: www.espacovital.com.br Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC? (15.03.11)    Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...

Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum

15/03/2011 - 09h15 DECISÃO Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...

STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal

15/03/2011 - 13h03 DECISÃO STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...

Uso indevido de imagem em anúncio

16/03/2011 - 10h25 DECISÃO O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...