Senado aprova PEC que padroniza termo "pessoas com deficiência" na Constituição
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado aprova PEC que padroniza termo "pessoas com deficiência" na Constituição
Paula Groba12/03/2019, 18h47 - ATUALIZADO EM 12/03/2019 - 22h27
O Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição que padroniza as referências a pessoas com deficiência no texto constitucional. A PEC 25/2017substitui, em dez artigos da Constituição, expressões como “pessoa portadora de deficiência” ou “portador de deficiência” por “pessoa com deficiência”. A padronização segue uma definição da Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas.
Agência Senado