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Palavra-chave: Partilha
Partilha: Bens adquiridos durante a separação de fato
Partilha de bens ao final da relação deve respeitar acordo de união estável
Negada partilha de bens para ex-companheira de idoso
Ação de partilha - Regime de comunhão parcial de bens (CC/1916) - Bem imóvel
TJMT: Partilha extrajudicial deve ser respeitada
Reforma agrária: desapropriação antes da partilha
Separação judicial - Partilha de bens
Enriquecimento sem causa
Partilha em união estável segue regra geral
Dívidas a serem partilhadas
Jurisprudência STJ - Separação judicial - Partilha de bens - Regime da comunhão parcial
Jurisprudência do STJ - Recurso especial – Separação – Partilha
Partilha de bens deve ter por base marcos de início e fim de relacionamento
TJMT: Justiça determina partilha de bens com concubina
TJSC reconhece união homoafetiva e julga separação com partilha de bens
Aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário
Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum
Imóvel financiado e não quitado não pode ser partilhado na totalidade
Invento patenteado não entra na partilha de bens
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários
Fraude na partilha de bens é comum no Brasil
União homoafetiva
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Plano de partilha
Não é possível o arresto de bens antes da partilha de herança
Direito Civil - Desnecessidade de partilha prévia dos bens no divórcio indireto
União estável com homem casado assegura direito a partilha
Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios
Ex-companheira tem de provar que ajudou a adquirir patrimônio
Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
