Palavra-chave: bullying
'Bullying' causa dor, exclusão e humilhação
A jurisprudência se inclina para a responsabilização objetiva das escolas por bullying
Bullying contra menores pode resultar em quatro anos de prisão
Instituição de ensino deverá indenizar estudante que sofreu bullying
No Fórum, o que diferencia o bullying dos desentendimentos cotidianos
Como denunciar bullyng, racismo, homofobia e outros crimes na internet
Projeto orienta sobre diversidade de gênero para evitar bullying nas escolas
Após comprovação de 'bullying', jovem consegue mudar nome ao atingir maioridade civil
Cartórios de Notas ajudam pais contra o bullying em escolas
Sancionada lei de combate ao bullying
Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer
Investigação de paternidade em qualquer idade
Justiça autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying
Mulher de 42 anos consegue na Justiça retificação de seu nome por suposta conotação masculina
Meninos podem alterar registro civil e retirar sobrenome do gênero feminino
Senado analisa projetos que combatem o 'bullying'
Senado aprova inclusão de combate ao 'bullying' na LDB
Discriminação racial é um dos tipos de bullying esportivos
Projeto de combate ao bullying será votado este ano
Comissão aprova política de combate ao bullying em clubes e escolas
Senado discute medidas de combate ao ‘bullying’ nas escolas
Bullying virtual
Especialistas defendem programa nacional de combate ao bullying
Câmara aprova programa nacional de combate ao bullying
Comissão aprova inclusão do crime de bullying no Código Penal
Aprovada campanha nacional contra o bullying nas escolas
Projeto que cria programa de combate ao 'bullying' nas escolas segue para a Câmara
Plenário aprova medidas de prevenção ao bullying
Criado por lei o Dia Nacional de Combate ao Bullying
Notícias
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
01/03/2011 14:08Extraído de Revista INCorporativa
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda
01/03/2011 - Camila Freitas
A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...
Ressarcimento de gastos médicos
01/03/2011 12:28Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...
Direito de ter acesso aos autos
01/03/2011 10:18Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28/02/2011 10:39Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...