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Palavra-chave: filha
Homem paga pensão por 13 anos para filha que não é sua
Vida incapaz
Mulher de 51 anos gera netas para filha
Pai e filha fazem as pazes em audiência
Prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos
Justiça obriga pai acusado de abusos sexuais a pagar pensão
Justificativa do menor custo
STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
Pais não conseguem cancelar doação de bens em favor da filha
Pai deverá indenizar filha por não citar o nome dela em biografia
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Mãe consegue o direito de movimentar seguro recebido pela filha menor
Pensão deve ser dividida entre viúva e filha de casamento anterior
Filha maior inválida tem direito a receber pensão
Entre pai e filha
Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo
Com o polegar direito
Negligência justifica perda do poder da mãe sobre filha
Negligência justifica perda do poder da mãe sobre filha
Mãe luta na Justiça para dar à filha o sobrenome do marido
Amplitude da lei
Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha
Juiz nega alteração de registro, pois pai biológico não quer reconhecer filha
TJSC: Justiça deixa para futuro decisão de filha ter dois pais em Registro Civil
Enteado tem direito a metade de imóvel deixado por padrasto à filha
Direito de enteado equiparado ao de filha em ação de usucapião
Clipping - G1 - Justiça garante direito a herança a filha adotiva com registro civil anulado
Homem, de 91 anos, reconhece filha
Notícias
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
14/10/2024 12:44IPTU e outros
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
Danilo Vital
13 de outubro de 2024, 13h25
Há uma exceção: os casos em que exista ação judicial ou pedido administrativo pendente de julgamento. Para esses, a aplicabilidade da tese é imediata.
Confira em...
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
14/10/2024 12:15Bem de família
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
Imóvel tem alienação fiduciária da Caixa e serve como residência da família.
Da Redação
domingo, 13 de outubro de 2024
Atualizado em 9 de outubro de 2024 10:15
O juiz de Direito Thiago Cavicchioli Dias, da 1ª vara...
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
11/10/2024 13:23Opinião
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Victor Pasquale
10 de outubro de 2024, 19h15
A Resolução 571 institui o artigo 11-A na Resolução CNJ nº 35/2007 (Resolução 35), autorizando o inventariante a alienar móveis e imóveis de...
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
08/10/2024 13:47Herança
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros.
Da Redação
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Atualizado em 8 de outubro de 2024 10:15
Herdeiros que...
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
07/10/2024 08:59Opinião
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
Fernanda Sfair Rodrigues
6 de outubro de 2024, 6h07
A própria Lei nº 8.009/1990 informa exceções à impenhorabilidade, objetivando evitar fraudes contra credores ou tentativa de desvio dos bens, sob a...
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
04/10/2024 13:16Opinião
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
Gilza Corrêa dos Santos
4 de outubro de 2024, 9h24
Uma parcela expressiva da população vive em posse irregular, ou seja, não há registro dessa propriedade no cartório de imóveis. Essa parcela acredita que o...
