Palavra-chave: remédio
Drogarias deverão fixar em local visível lista com todos os medicamentos genéricos
Projeto susta resolução da Anvisa sobre controle de remédio
Anvisa identifica falsificação e proíbe venda de lote de remédio
Anvisa vai lançar consulta pública sobre restrições à venda de remédios que não exigem receita
Falsificação de remédios pode ter pena reduzida
Aprovada política para combater falsificação de remédio
Mais um remédio para tratamento de HIV/aids será feito no Brasil
Juiz pode bloquear verbas públicas para garantir fornecimento de remédio
CMA delibera sobre venda fracionada de remédio e devolução de senha de atendimento
Recusa abusiva
Ação para fornecimento de remédio pelo plano de saúde não admite sucessão processual
Saúde: Remédio de graça é responsabilidade da União, estados e municípios
Importação de remédio para uso próprio não depende de registro
O que falta para o transporte entrar nos trilhos
Bula de remédio por QR Code entra em vigor
Remédio milagroso
Exigência de receita para compra de remédio de tarja vermelha gera polêmica
Brasileiros passaram a comprometer mais de seus orçamentos com saúde
Projeto prevê entrega domiciliar de remédio fornecido pelo SUS
Projeto isenta de IR despesa de aposentado com remédio de uso contínuo
Projeto torna crime hediondo a falsificação de remédio
CAE analisa ampliação da idade de dependentes no IR
Uso de remédio para deficit de atenção cresceu 775% em 10 anos
Seguridade aprova projeto que permite nome fantasia para remédio
O perigo do remédio sem uso na farmacinha de cada casa
Imposto de importação para remédio sem similar nacional pode ser eliminado
Embalagens de remédios poderão indicar presença de substâncias usadas em doping
STJ decide que plano de saúde não é obrigado a pagar remédio sem registro
STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...